23/09/2011
A ANA (Agência Nacional de Águas) divulgou na tarde dessa sexta-feira (23) o resultado do PRODES (Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas) que irá distribuir R$ 40,2 milhões aos municípios que já possuam Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e que estão com o funcionamento e eficiência em dia. Quatro municípios das bacias PCJ foram contemplados: Bragança Paulista, Pedreira, Piracicaba e Jarinu.
O PRODES também é conhecido como “Programa de Compra de Esgoto Tratado” e consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento aos prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação, ampliação e operação de ETEs, desde que cumpridas as condições previstas em contrato. O programa paga ao serviço de saneamento de 30%, quando o tratamento atende uma população superior a 200 mil habitantes, a até 100% do valor gasto na construção caso a estação beneficie até 20 mil pessoas.
Segundo dados da ANA, entre 2001 e 2010, o Prodes contratou 42 ETEs, o que envolveu um valor total dos contratos de R$ 152,2 milhões. A seleção dos municípios aptos a receber os recursos do PRODES é aberta a todos os municípios da União.
Os municípios que receberão os recursos do programa foram contemplados pela eficiência e funcionamento da ETE Bragança Paulista (Bragança Paulista – SP), ETE Pedreira (Pedreira – SP), ETE Capim Fino (Piracicaba – SP) e ETE Jarinu (Jarinu – SP). Para ver a lista completa dos municípios habilitados no PRODES 2011 acesse o link http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2011/691-2011.pdf
Desde 2001, na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 13 municípios foram contemplados com verbas do programa: Campinas, Hortolândia, Piracicaba, Rio Claro, Vinhedo, Itatiba, Atibaia, Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari, Pedreira, Jarinu e Bragança Paulista.
Outros critérios que contam pontos na seleção dos empreendimentos são: as características de tamanho e eficiência da ETE, a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento, a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento.
link
