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Painel da Qualidade Ambiental de São Paulo evidencia necessidade de antecipação das discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira

01/12/2011

As bacias PCJ obtiveram a nota regular em qualidade das águas no relatório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo intitulado “Painel da qualidade ambiental de São Paulo”. Mesma nota obteve a bacia do Alto Tietê, ambas se caracterizam por densidade populacional e industrial. O estudo avaliou quatro índices, sendo o de qualidade da água, o de qualidade da água para fins de abastecimento público, o de qualidade de água para proteção da vida aquática e o indicador de potabilidade das águas subterrâneas. Os números evidenciam a necessidade da antecipação das discussões da renovação da outorga do Sistema Cantareira e sobre investimentos para alternativas para a oferta hídrica na macrometrópole.

Segundo o relatório, “assim como em 2009, a região das bacias PCJ e do Alto Tietê, se observa uma forte concentração populacional e industrial associada ao déficit de tratamento de esgotos, o que ocasiona uma classificação na categoria regular”.

Pelo fato da reversão de águas de excelente qualidade das cabeceiras das Bacias PCJ (31m³/s) para a Grande São Paulo, com certeza os nossos índices gerais de abastecimentos serão imensamente prejudicados principalmente quando a pesquisa agir holisticamente ignorando, por exemplo, que o rio Tietê não é utilizado para abastecimento da Grande São Paulo. Na realidade, quem suporta o fornecimento desse importante produto para nove milhões de habitantes da Grande São Paulo são os formadores do rio Piracicaba, ou seja, a nossa região.

A manutenção das captações municipais, industriais e na agricultura, mesmo sem contar com os 31m³/s (suficientes para abastecer oito municípios como o de Campinas), que são transferidos para São Paulo através do Sistema Cantareira, “demonstram que desenvolvemos um sistema de gerenciamento dos recursos hídricos de altíssimo nível comparado em eficiência aos resultados europeus”, atenta o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

“Possuímos nas bacias PCJ uma disponibilidade hídrica de estiagem de 400m3 por habitante/ano, sendo que a ONU considera como alta criticidade índices abaixo de 1500m³ por habitante/ano. Como comparativo, lembramos que o Oriente Médio possui uma disponibilidade hídrica de estiagem de 450m³ por habitante/ano, portanto, superior à das bacias PCJ”, lembra ainda Lahóz.

A pesquisa realizada pela Secretaria do Meio Ambiente valoriza o conteúdo da carta aos candidatos que foi encaminhada pelo Consórcio PCJ a todos os concorrentes das eleições de 2010, onde é alertado que as bacias PCJ necessitam de um tratamento especial por parte do Governo Federal e Estadual  por abastecer o 2º parque industrial do Brasil (PCJ) 7% do PIB nacional e 50% do 1º parque industrial (Grande São Paulo).

Para garantirmos a água para o desenvolvimento econômico e suprimento do crescimento vegetativo populacional necessitamos de grandes somas de investimentos conforme previsto em nosso Plano de Bacias, concluído em dezembro de 2010, que, inclusive, contempla o enquadramento dos corpos d’água. Tal pesquisa deve ser encarada como importante por evidenciar números e necessidades já alertadas pelo Consórcio PCJ e Comitês PCJ em todos os documentos técnicos expedidos até o momento, inclusive, quando da renovação as outorga do Sistema Cantareira ocorrida em 2004.

“Essa preocupação evidencia a necessidade de iniciarmos desde já as discussões para ar renovação da outorga do Sistema Cantareira a ocorrer em 2014, reivindicando um montante superior de água, para as bacias PCJ de no mínimo 15m3/s, sendo que em 2004 foram acordados a penas 5m3/s”, comenta o secretário executivo do Consórcio PCJ.

Na estiagem de 2011 foram necessários para as bacias PCJ, por vários meses, 12 m3/s, fato que mobilizou os integrantes do sistema visando a elaboração de projetos básicos para a construção de dois reservatórios, um no rio Jaguari e outro no rio Camanducaia,  com o objetivo de assegurar as necessidades futuras nas bacias PCJ. O Consórcio PCJ, no mesmo sentido, também, lançou o programa de Ampliação da Oferta Hídrica, estimulando a construção de reservatórios municipais. Essas iniciativas demonstram que as bacias PCJ estão fazendo a lição de casa.

Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ

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