Intercâmbios com organismos de bacias da Espanha e da América Latina reforçam parcerias estratégicas para a gestão dos recursos hídricos
Além da participação em painéis e sessões técnicas da Cúpula Mundial das Bacias Hidrográficas, realizada entre os dias 16 e 20 de junho de 2026, no Rio de Janeiro, o Consórcio PCJ aproveitou o encontro promovido pela Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) para fortalecer relações institucionais e ampliar o intercâmbio de experiências com importantes lideranças da gestão dos recursos hídricos em âmbito internacional.
Entre os destaques da agenda esteve a reunião realizada com representantes da Bacia Hidrográfica do Júcar, na Espanha, região que mantém histórico de cooperação e intercâmbios técnicos com o Consórcio PCJ. O encontro ocorreu entre as atividades da Programação da Cúpula e contou com a participação do presidente da Confederação Hidrográfica do Júcar, Miguel Polo Cebellán, e o chefe de serviço da entidade, Emilio Real. Pelo Consórcio PCJ, participaram, o secretário executivo, Francisco Lahóz, o gerente de comunicação, Murilo Sant’Anna, e o assessor técnico, Flávio Forti Stenico.
Na ocasião, foram discutidos desafios comuns relacionados à segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas, governança das águas e planejamento de bacias hidrográficas. As instituições também reafirmaram o interesse em manter e ampliar as oportunidades de cooperação técnica, fortalecendo o compartilhamento de experiências e boas práticas entre Brasil e Espanha.
Outro momento relevante da programação foi o contato institucional estabelecido com Hugo Morán, ministro do Meio Ambiente da Espanha, que participou da Cúpula Mundial das Bacias Hidrográficas e dialogou com representantes de diferentes países sobre os desafios da gestão da água frente aos efeitos das mudanças climáticas.
As interlocuções contaram ainda com o apoio e a mediação de Ramiro Martínez Costa, coordenador da Rede Mediterrânea de Organismos de Bacias (REMOC), importante articulador de iniciativas de cooperação entre organismos de bacias da região mediterrânea com outras partes do mundo.
A CONFEDERAÇÃO HIDROGRÁFICA DO JÚCAR
A Confederação Hidrográfica do Júcar é o organismo responsável pelo planejamento e gestão dos recursos hídricos da Demarcação Hidrográfica do Júcar, no centro leste da Espanha, região que engloba cidades como Alicante, Albacete, Castellón e Valencia, entre outras. Vinculada ao governo espanhol, a instituição coordena o uso sustentável das águas superficiais e subterrâneas, atuando em temas como abastecimento público, irrigação agrícola, controle de cheias, gestão de secas, proteção ambiental e conservação dos ecossistemas aquáticos. Diferentemente dos Comitês de Bacias no Brasil, as Confederações Hidrográficas na Espanha são responsáveis por tudo que envolva o tema água, desde a fiscalização, emissão de outorgas, autorizações de usos e lançamentos e infraestrutura hídrica, inclusive com a contratação e operação de obras. Sua atuação no setor do saneamento se dá estritamente por meio de planejamento, regulação e fiscalização ambiental.
Dessa forma, diferente do Brasil, onde os Comitês de Bacias são um colegiado de planejamento e articulação regional, que dependem de outras instâncias como Agência de Águas e órgãos ambientais e de Estado que cumprem outras funções, as Confederações Hidrográficas espanholas acabam realizando praticamente todas as funções, funcionam como “autoridades de bacia”. Suas funções principais são de planejamento, gestão e operação de obras hídricas, ao elaborar os Planos Hidrológicos de Bacia, ditar como a água deve ser protegida e distribuída, autorizar quem pode retirar água dos rios e represas para agricultura, indústria ou abastecimento urbano, fiscalizar a qualidade ecológica dos rios e emitir as autorizações de despejo de efluentes tratados. Também fica a cargo das Confederações Hidrográficas a gestão de infraestruturas, como construir e operar grandes obras hidráulicas estatais, como barragens e canais de transposição.
Pela constituição Espanhola e a Lei de Bases do Regime Local os municípios são os responsáveis diretos pelos serviços hídricos urbanos, que englobam a captação e tratamento, ao retirar a água bruta autorizada pela Confederação e torná-la potável, realizar sua distribuição ao levar a água até as residências e comércios através das redes urbanas e coletar o esgoto residencial e industrial e tratá-los. Como os municípios pequenos carecem de estrutura técnica e financeira, costumam se agrupar em consórcios ou delegar o serviço para as Comunidades Autônomas.
INTERCÂMBIOS INSTITUCIONAIS COM A RELOB
A delegação do Consórcio PCJ também realizou intercâmbio com Roberto Olivares, presidente da Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e governador do Conselho Mundial da Água. As conversas abordaram temas relacionados ao fortalecimento da cooperação regional, à integração entre organismos de bacias latino-americanos e à ampliação da participação das instituições do continente nos principais fóruns internacionais voltados à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável. Olivares e Consórcio PCJ ainda destacaram compromissos com o fortalecimento do Conselho Latino-americano da Água e com o Fórum Latino.
O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Rafael Piovezan, também, fez interlocuções com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio do diretor Leonardo Góes, além de encontros bilaterais com organismos de bacias de várias partes do mundo, com destaque para o estreitamento de relações com o secretário geral da RIOB, Éric Tardieu.
Para o Consórcio PCJ, os encontros realizados durante a Cúpula Mundial das Bacias Hidrográficas reforçam a importância da cooperação internacional como instrumento para a troca de conhecimentos, o aprimoramento das políticas públicas e a construção de soluções inovadoras para os desafios da gestão dos recursos hídricos. A participação em redes globais e regionais permite às Bacias PCJ acompanhar experiências de referência mundial e compartilhar os avanços alcançados ao longo de mais de três décadas de atuação em prol da segurança hídrica e da sustentabilidade.
SOBRE A CÚPULA MUNDIAL DE BACIAS
A Assembleia Geral da RIOB foi reestruturada em 2026 e agora passa a ser chamada de Cúpula Mundial de Bacias Hidrográficas. O objetivo desta cúpula é reunir as partes interessadas na gestão de recursos hídricos de todo o mundo para partilhar experiências, ferramentas e melhores práticas implementadas a nível das bacias hidrográficas.
O Rio de Janeiro foi sede na última semana (16 – 20 de junho), da 13ª edição do evento, que contou com a participação de 600 pessoas. A ocasião teve como tema central a governança cooperativa de bacias para a segurança hídrica, além de debates sobre dados e monitoramento hídrico, diálogo entre cidades e bacias, biodiversidade, adaptação climática e recursos hídricos não convencionais.
Esta é a terceira vez que o Brasil recebe o mais importante evento da RIOB. Antes, o país já havia sido sede em duas outras ocasiões: em 1998, na cidade de Salvador (BA), e em 2013, em Fortaleza (CE). O evento não é apenas um momento muito valorizado para a troca de experiências e conhecimentos, mas também uma etapa importante da participação dos membros nos órgãos de governança da rede, contando com uma sessão estatutária dedicada à aprovação do plano de ação plurianual da RIOB.
PUBLICAÇÃO DA RIOB DESTACA TRABALHO DO CONSÓRCIO PCJ
A publicação “Carta da RIOB”, distribuída na Cúpula Mundial de Bacias, deu destaque ao trabalho do Consórcio PCJ nas Bacias PCJ. A matéria abordou sobre o comportamento climático e hídrico na região, pontuando sobre as ações que a entidade vem realizando para ampliar a resiliência hídrica, como por exemplo, o plantio de mudas nativas em matas ciliares, os avanços de tratamento de efluentes, redução do índice de perdas e a construção de reservatórios e gestão integrada de recursos hídricos. A publicação pode ser acessada e baixada pelo link: https://www.inbo-news.org/documents/inbo-newsletter-n33-2026/
