Consórcio PCJ celebrará 35 anos de parceria com a França durante Summit Mundial de Bacias Hidrográficas

Intercâmbios com os franceses teve início em 1991, quando Comitiva da entidade e parceiros visitou o modelo de gestão da Agência de Bacias Sena-Normandia

O Consórcio PCJ foi convidado para participar da Sessão Especial sobre a parceria França e Brasil, no Summit Mundial de Bacias Hidrográficas, promovido pela Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), que acontecerá no Rio de Janeiro, de 16 a 19 de junho. Na ocasião, a entidade irá celebrar e abordar os resultados dos 35 anos de intercâmbio técnico e institucional com os franceses, que permitiram diversos avanços na temática da água nas Bacias PCJ, como também em todo o país.

A “Sessão Especial: Governança do gerenciamento integrado dos recursos hídricos no Brasil: quatro décadas de cooperação entre o Brasil e a França para o gerenciamento de bacias hidrográficas”, acontecerá no dia 16 de junho, às 11h20 e contará com a presença do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, que estará acompanhado da equipe técnica da entidade.

A parceria do Consórcio PCJ com franceses teve início em outubro de 1991, quando a entidade organizou comitiva para visitar os modelos de gestão de recursos hídricos na Alemanha e França. Na ocasião, a Agência de Bacias Sena-Normandia, foi a região escolhida para se conhecer sobre a experiência francesa. Essa primeira viagem internacional do Consórcio possibilitou a escolha pelo modelo francês que balizou a Política Estadual de São Paulo para Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) e a Política Nacional (Lei 9.433/97), bases para a implantação do sistema de gerenciamento.

Os intercâmbios com os franceses renderam às Bacias PCJ a aplicação pelo Consórcio PCJ em parceria com a Agência Sena-Normandia do pioneiro Programa de Educação Ambiental voltado à Gestão dos Recursos Hídricos, com a realização do Projeto Semana da Água, que mais tarde seria rebatizado de Projeto Gota d’Água, que é promovido há 32 anos e capacita 150 mil alunos por ano.

Em 2005, através de um acordo Brasil e França, pela interlocução da Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos, denominado “Jumelagem”, permitiu que membros da Equipe Técnica do Consórcio PCJ, estivessem em instituições da França e Espanha realizando troca de experiências e aprendizado. Na agência de água francesa Loire-Bretagne, localizada em Orleans, foi possível o treinamento de técnicos do Consórcio PCJ sobre a “Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos”.

A capacitação foi extremamente importante, uma vez que em janeiro de 2006, o Consórcio PCJ assumiu as funções de “Agência de Água”, coordenando a recém implantada cobrança oficial nas Bacias PCJ, com a especial missão de gerenciar os recursos arrecadados, em rios de domínio da união nas Bacias PCJ.

Essa aproximação com os franceses ocasionou, também em 2006, a assinatura de Acordo de Cooperação com a Agência Loire-Bretagne, durante solenidade ocorrida na Feira de Saneamento Pollutec, em Lion, no estande das agências francesas.

Ao lado da Agência Loire-Bretagne, o Consórcio PCJ realizou cooperação técnica para aprimoramento do sistema de gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil. Juntas as duas entidades promoveram capacitação e replicação de experiências no Estado do Rio Grande Sul e na região dos Lagos no Rio de Janeiro.

O Consórcio PCJ também foi um dos fundadores da RIOB, o que acabou inspirando a replicação e fundação de outras importantes redes, como a Latino-americana (RELOB) e a Brasil (REBOB). Desde então, a entidade colabora de forma ativa nessas redes fomentado a gestão integrada e participativa de recursos hídricos.

Os resultados da parceria Consórcio PCJ e França foram registrados em edições especiais do Jornal Água Viva, editado em francês sob o título “Eau Vivant”, que rendeu até ofício de parabenização do presidente francês à época, François Hollande, se dizendo muito interessado nas ações de cooperação técnica da França com o Consórcio.

Atualmente, o intercâmbio com a França se dá de forma mais próxima por meio da RIOB, na qual o Consórcio e a Rede auxiliam na montagem e promoção de painéis no Fórum Mundial da Água, o evento mais importante sobre o tema no mundo, além de o Consórcio PCJ ser membro do Departamento Mundial de Relações Institucionais da RIOB, espécie de diretoria da rede.

Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, as Bacias PCJ e o Brasil devem muito à França. “Graças a esses intercâmbios institucionais com o renomado modelo francês de gestão conseguimos implantar um sistema de gerenciamento de recursos hídricos no nosso país, que é exemplo internacional. Somos muito gratos à França por tudo que ela nos propiciou de aprendizado e por tudo que ainda poderemos aprender”, comenta.

Sobre o Summit Mundial de Bacias Hidrográficas

A Assembleia Geral da RIOB volta pela terceira vez ao Brasil, dessa vez intitulada como Summit Mundial de Bacias Hidrográficas, e acontecerá no Rio de Janeiro, de 16 a 19 de junho de 2026. Antes, o país já havia recebido o evento em duas ocasiões: em 1998, na cidade de Salvador (BA), e em 2013, em Fortaleza (CE).

Os quatro dias de evento contará com atividades divididas entre o Museu de Arte e o Museu do Amanhã, situados na região central do Rio de Janeiro, ao redor da Praça Mauá. O primeiro dia do Summit será dedicado a workshops. Os temas a serem abordados incluem: governança de bacias hidrográficas, coordenação intersetorial, alinhamento das políticas de gestão de recursos hídricos com as políticas de gestão costeira e marinha (“economia azul”) e a interface entre ciência e políticas de gestão de recursos hídricos. Nos demais dias serão organizadas 5 sessões temáticas e duas Sessões de Alto Nível.

O último dia é reservado para visitas técnicas e culturais. O evento contará com tradução simultânea em quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e português. Mais informações acesse o site da RIOB.

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