Da esquerda para a direita, Denis Herisson da Silva (Comitês PCJ), Francisco Lahóz (Consórcio PCJ), Dr. Ivan Carneiro (Gaema PCJ) e Sérgio Razera (Agência PCJ)
Promotor de Justiça do Ministério Público foi contemplado com o título de Cidadão Piracicabano pela sua defesa do meio ambiente e da gestão dos recursos hídricos
Na última sexta-feira (15), às 19h, a Câmara Municipal de Piracicaba (SP) concedeu o título de “Cidadão Piracicabano” ao promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público), Ivan Carneiro, pelo seu importante trabalho nas áreas de saneamento, meio ambiente, gestão de recursos hídricos, com impactos à saúde coletiva e bem-estar da população. A homenagem foi realizada pelo decreto legislativo 65/2025, de autoria da vereadora Sílvia Morales, em propositura também assinada por Gustavo Pompeo e Fábio Silva.
Para Francisco Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio PCJ, presente à cerimônia de solenidade, as homenagens e reconhecimento ao Dr. Ivan Carneiro, pelas suas memoráveis contribuições, consagram os resultados da Campanha “Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba”, iniciativa do “Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba”, que com o respaldo técnico da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP), Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP/FUMEP), entre muitos outros, permitiu a criação do Consórcio PCJ, em 1989, que alavancou a construção do Sistema Regional, Estadual e Nacional dos Recursos hídricos, Saneamento e Meio Ambiente, sensibilizando e atraindo apoio imprescindível, como o do GAEMA, que enaltece com galhardia, força e competência jurídica a “Família PCJ”.
A solenidade foi realizada no salão nobre “Helly de Campos Melges”, no prédio principal da Câmara de Piracicaba, prestigiada por um público extremamente significativo, com a presença de inúmeras autoridades, principalmente, do setor jurídico, mas, também, de todos os segmentos, público e privado, incluindo vários prefeitos e organizações não governamentais.
Entidades que integram a Família PCJ marcaram presença na homenagem em respeito e gratidão a Carneiro, pela sua marcante participação junto a Região Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). Estiveram presentes, entre outros membros, os representantes das Equipes Técnicas e Administrativas, das entidades: o secretário executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva; o diretor presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera; o superintendente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (CONSIMARES), Valdemir Ravagnani, e pelo Consórcio PCJ, o secretário executivo, Francisco Lahóz.
O evento contou ainda com a presença dos prefeitos de Piracicaba, Helio Zanata, de Iracemápolis, Nelita Cristina Michel Franceschini, de Limeira, Murilo Félix, e de representantes do Gaema-PCJ. A Dra. Alexandra Facciolli Martins, promotora de justiça, realizou em seu nome e da equipe do Gaema Piracicaba, uma manifestação especial de enaltecimento das contribuições, participação qualificada e solidária, de agradecimento ao Dr. Ivan Carneiro.
Também foram proferidos importantes manifestações pelos presentes, entra elas a da vereadora, Silvia Morales, e seus parceiros proponentes da homenagem, além do Dr. Paulo Afonso Lem Machado, juristas da área ambiental de grande respeitabilidade no país. Esteve presente, também, Mário Mantovani, um dos Fundadores da SOS Mata Atlântica, representando a Fundação Florestal e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).
Foi exibido vídeo, no qual outras participações realizaram falas de homenagem a Carneiro, tanto por Familiares quanto por lideranças. Entre elas, destaque para a participação da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Rezende, com um pronunciamento detalhado sobre a expressiva e positiva participação de Carneiro ao serviço público e ao meio ambiente.
A história e carreira de Ivan Carneiro
Ivan Carneiro iniciou sólida formação acadêmica em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Lins, graduando-se em 1987. Posteriormente, formou-se em Direito em 1991 pela Faculdade de Direito de Marília. Em 2005, concluiu o mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a dissertação intitulada “Plano de Saúde e Dignidade Humana”.
A carreira de Ivan Carneiro Castanheiro é um testemunho de serviço público e competência. Antes de ingressar no Ministério Público, começou a vida profissional como caixa, em duas casas de carnes e um depósito de bebida. Atuou como Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP) de 1990 a 1993, tendo antes passado por outros cargos na Secretaria de Administração Penitenciária, Polícia Civil, Banespa e Caixa Econômica Federal, todos na região de Lins/SP.
Desde 1993, atua como promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Ao longo de sua carreira, foi titular em diversas comarcas, como Cardoso (1995-1996), Getulina (1997) e Promissão (1998-2000). Chegou a Piracicaba em abril de 2000, onde atuou até 2009. Posteriormente, foi promotor de justiça de Americana, de abril de 2010 a janeiro de 2012, sendo que durante esse período também foi coordenador do Centro de Apoio de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo.
Desde fevereiro de 2012, atua como Promotor de Justiça no Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Sua atuação abrange 21 municípios da região, reforçada por sua vasta produção acadêmica e participações em eventos de diversos Estados da Federação, com inúmeras palestras, seminários e congressos, compartilhando sua expertise em direito ambiental e urbanístico.
É professor adjunto da Universidade Paulista (UNIP), lecionando disciplinas como Direito Administrativo, Direito Ambiental e Processo Coletivo. É também Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP). Além disso, coordena o 17º Núcleo da ESMP em Piracicaba e é Diretor de Publicações da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público – Região Sudeste. É também membro do Conselho Consultivo do Projeto Conexão Água do Ministério Público Federal (MPF) e membro do Observatório de Governança Ambiental do Brasil (OGAM).
Sua produção bibliográfica inclui vários capítulos de livros, tais como: “Evolução Urbano-Ambiental no Brasil”, “Regularização Fundiária Urbana- REURB, saneamento básico e o novo marco – Lei 14.026/2020”, capítulos em manuais do MPSP, sobre temas ambientais e urbanísticos. É também coautor em publicações como o e-book “Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS”. Autor de um livro sobre Direito Urbanístico, o qual está no prelo.
Escreveu diversos artigos em jornais e revistas especializadas, abordando temas relevantes como saneamento básico, mudanças climáticas, regularização fundiária e inteligência artificial.
Seu trabalho foi formalmente reconhecido com a Medalha de Honra ao Mérito, concedida pela Câmara Municipal de Americana, em 28 de setembro de 2023, pelos serviços prestados no exercício de suas atividades.
Foi um dos agraciados com o “Prêmio Proágua 2025”, concedido pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), por sua atuação no Ministério Público, na promoção da saúde, coletiva, com ênfase na área de saneamento, buscando o aprimoramento dos serviços e fomentando o acesso à água potável e segura como um direito fundamental.
Primogênito de José Carneiro de Oliveira e Carmelita Castanheiro de Oliveira, Ivan Carneiro é pai de Giovanna de Brito Carneiro e de Lara de Brito Carneiro, além de namorado da advogada piracicabana Soraya Gomes Cardim.
Colaboração Texto: Câmara Municipal de Piracicaba
