Produção destaca os principais desafios, avanços e conquistas da Agência desde sua criação e contou com a participação do Consórcio PCJ
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizou no YouTube no início de janeiro o documentário em comemoração aos seus 25 anos de fundação. Através de depoimentos e registros históricos, que inclusive contou com a colaboração do Consórcio PCJ, a produção apresenta uma retrospectiva da atuação da ANA na gestão dos recursos hídricos e regulação do saneamento básico.
A ANA foi criada a partir da Lei 9.984/2000 com o objetivo de criar uma agência focada na gestão continuada dos recursos hídricos, processo que acompanha o ciclo hidrológico, mudanças climáticas e demandas econômicas ao longo do tempo.
O Consórcio PCJ foi uma das entidades que apoiou a criação da ANA, com a sugestão de emendas que foram contempladas. O Secretário Executivo da entidade, Francisco Lahóz, participou do documentário e comentou sobre a importância da Agência. “A ANA já foi criada pensando naquilo que a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) diz que seria ideal: gestão integrada dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente”.
Nos anos seguintes após sua criação, a ANA implementou o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), iniciativa que compensa financeiramente prestadores de serviços que investem na despoluição de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
“Nesse meio do caminho, a ANA foi muito criativa. Nos anos 2001 e 2002 surgiu o PRODES, que a ANA implementou e estimulou o tratamento de esgoto no Brasil devido à sua criatividade”, destaca Lahóz.
INÍCIO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
Em 2003, a ANA deu início à cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paraíba do Sul, em que os usuários se autodeclaravam para conseguirem outorga. Houve grande adesão e a cobrança passou a ser natural.
A cobrança gera uma receita para os Comitês de Bacias, que permite o desenvolvimento de políticas de implementação para fortalecer o Plano de Bacias.
Francisco destacou a relevância da cobrança e a implementação do recurso nas Bacias PCJ. “A primeira cobrança foi um marco para o Brasil e o PCJ já entrou na fila com a criação de um comitê de domínio da união e em 2006, junto ao Paraíba do Sul, passou a espelhar para a ANA e todo o Brasil, o modelo do instrumento cobrança em prática, que atribui valor econômico para a água e reduz o consumo”.
RELATÓRIO DE CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Em 2009, foi lançado o primeiro Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil pela ANA, considerado a maior referência para acompanhamento sistemático dos recursos hídricos do país.
O Relatório é atualizado anualmente e disponibiliza à sociedade dados, estatísticas e indicadores relacionados à água através de uma linguagem clara e simples.
O TRABALHO DA ANA NOS ÚLTIMOS ANOS
Durante a Crise Hídrica, entre os anos 2014 e 2015, foi criado um grupo técnico com a ANA, o antigo DAEE (atual SP-ÁGUAS), a SABESP, os Comitês PCJ e o Alto Tietê, com o objetivo de resgatar o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul para as Bacias PCJ. O projeto foi viabilizado e permitiu o aumento da segurança hídrica.
Em abril de 2025, a ANA apresentou o estudo As Enchentes no Rio Grande do Sul – Lições, Desafios e Caminhos para um Futuro Resiliente, com a finalidade de orientar a reconstrução, recuperação e realocação de infraestruturas danificadas, além de medidas para a proteção das pessoas que vivem nas áreas impactadas pelo desastre.
Os interessados em se aprofundar na gestão de recursos hídricos e saneamento podem acessar a plataforma de cursos da ANA, que já capacitou mais de 30 mil pessoas desde sua criação em 2015. Atualmente, são 18 cursos ativos online e gratuitos, com temas como: Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste, Regulação de Recursos Hídricos, entre outros.
As informações atualizadas sobre recursos hídricos, como balanço hídrico e qualidade da água no Brasil podem ser encontrados através do Portal de Dados Abertos da ANA.
