A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com a Consulta Pública nº 11/2025 aberta para receber contribuições em relação a Norma de Referência sobre diretrizes para o reúso não potável da água proveniente de efluentes dos serviços públicos de esgotamento sanitário. A proposta busca ampliar a segurança hídrica, incentivar o uso sustentável da água e trazer mais clareza e padronização para o setor. O objetivo da consulta é colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da norma.
Como participar da consulta pública?
As contribuições podem ser enviadas até às 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2026, por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA e é aberta a todos os interessados. Estão disponíveis para consulta a minuta da resolução, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e demais documentos de apoio.
Mais detalhes e dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a ANA, pelos canais de comunicação acima mencionados ou pelo site www.ana.gov.br.
Acesse, participe e contribua para o futuro do saneamento básico no Brasil.
