FUNASA anunciou, em evento na cidade de Limeira (SP), na última quarta-feira (09), que todos os municípios do Estado de São Paulo serão contemplados com o levantamento que busca o cumprimento do novo marco legal do saneamento
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) iniciará projeto para levantar dados, realizar diagnóstico, propor cenários e apresentar alternativas de hierarquização de prioridades dos municípios para atendimento das metas de saneamento rural. A apresentação do projeto aconteceu na última quarta-feira (09), na cidade de Limeira (SP), com a presença do prefeito municipal e Presidente do Consórcio PCJ, Mário Botion.
O projeto Estratégico Territorializado de Atuação Governamental no Estado de São Paulo para o Saneamento Rural (SUEST/FUNASA) prevê visitas a todos os 645 municípios do Estado, feito pelos técnicos da entidade e membros da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da Universidade de São Paulo (USP), e terá como produto a elaboração de um mapa de hierarquização dessas prioridades, estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20).
O superintendente estadual da FUNASA, Ronaldo Camargo, comentou que este é um projeto pioneiro. “Isso vai nos permitir dimensionar uma política pública para o saneamento rural a partir do Estado de São Paulo para o Brasil”.
O Presidente do Consórcio PCJ, Mario Botion, citou, durante o encontro, que Limeira já tem sancionado o Plano Municipal de Saneamento, que contempla eixos importantes do Marco Legal do Saneamento Básico. “Esse projeto da Funasa será importante para traçar os caminhos e ter um mapa das necessidades de cada município. Temos em Limeira 100% de água tratada e 100% de esgoto coletado e tratado, com 99% de eficiência”, enfatizou.
O principal objetivo do estudo é dar subsídios aos gestores públicos para priorização de ações e busca de recursos financeiros para execução de investimentos em projetos, considerados prioritários em seu território.
O cronograma do projeto prevê reuniões setoriais de esclarecimento sobre a proposta em cada uma das bacias hidrográficas do Estado para, então, iniciarem as visitas técnicas com os municípios, que devem ter os dados e demandas previamente levantados para o preenchimento do formulário e, assim, agilizar essa etapa da consultoria. As reuniões e visitas de campo serão realizadas com apoio e suporte de representantes locais, indicados por cada município (interlocutores).
Segundo a FUNASA, a iniciativa está dividida em três etapas:
Etapa 1: Diagnóstico e Hierarquização das prioridades de saneamento rural para cada município do Estado. Previsão da entrega dos primeiros produtos do diagnóstico para agosto de 2022.
Etapa 2: Elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios do Estado de São Paulo, quando existir necessidade.
Etapa 3: Adequar estruturas e melhorar a agilidade de interlocução da FUNASA com os municípios, mediante automação de modelos e prestação de serviços de assessoria técnica nos municípios para desenvolvimento de projetos “padrão FUNASA” (procedimento federal) para captação de recursos.
Dúvidas sobre o projeto e como o município pode participar podem ser sanadas pelo escritório da FUNASA, em São Paulo, através dos e-mails: sergio.siebra@funasa.gov.br e dayany.salati@funasa.gov.br
O encontro de esclarecimento em Limeira, contou ainda com a participação do presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE), Maurício Oliveira, o diretor da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Fernando Neves, o coordenador do projeto, Caio Fontana, a analista de infraestrutura da Funasa, Magda Eloisa Rafaldini, a vice-prefeita de Limeira, Erika Tank, a prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel, o prefeito de Bom Jesus dos Perdões, Benedito R. da S. Filho, o prefeito de Joanópolis, Adauto Batista de Oliveira, e o prefeito de Holambra, Fernando Capato, além de vice-prefeitos, dirigentes e secretários municipais. Também participaram pelo Consórcio PCJ, o secretário executivo, Francisco Lahóz, e o assessor técnico, Flávio Forti Stenico. Cerca de 50 municípios foram representados na ocasião.
