Uma sessão muito aguardada, “Diálogos para Parlamentares”, aconteceu na terça-feira, dia 22, no segundo dia do 9º Fórum Mundial da Água. O painel focou na avaliação e consolidação de políticas públicas e compromissos internacionais para a água e saneamento básico, à serviço da paz e do desenvolvimento sustentável.
O presidente da Assembleia Nacional de Senegal, Moustapha Niasse, afirmou que apesar dos esforços realizados, a situação da segurança hídrica e do saneamento no país continua a ser preocupante. De acordo com ele, os países em desenvolvimento, especialmente os Estados Subsaarianos, têm dificuldades em atingir as metas do Objetivo 6 do Desenvolvimento Sustentável (ODS) por causa da escassez de lençóis freáticos e salinidade de água.
No entanto, Niasse disse que o Senegal está encontrando soluções, como por exemplo, testar a dessalinização da água do mar, em Mamelles, projeto do qual pretende dar prosseguimento.
Por outro lado, a presidente da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento da Assembleia Parlamentar Francófona (APF), a Sra. Angélique Ngoma, disse que “por causa do crescimento populacional, em 3 anos, a demanda por água excederá os recursos. Isso resultará em aquecimento global, escassez de alimentos, insegurança e, até mesmo, um aumento de crises e conflitos”.
A Sra. Marie-Hélène Aubert, ex-membro do Parlamento e a União Europeia, mencionou as necessidades de o setor de água exigir a observação do funcionamento de ecossistemas locais, o envolvimento de tomadores de decisão e estabelecimento de leis intersetoriais.
Soluções propostas
O deputado senegalês, Marème Soda Ndiaye, pediu uma reforma acelerada na gestão de recursos hídricos e a urgência de definir sobre uma lei de regulamentação costeira. “O direito da água deve estar consagrado na constituição”, insistiu. O deputado defende a criação de uma rede parlamentar para a água.
A iniciativa do muro verde, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD, na sigla em inglês), também foi levantada pela Sra. Angélique Ngoma que espera apoio efetivo dos países membros para combater a desertificação na região do Sahel-Saharan.
Várias soluções recomendadas pelos parlamentares emergiram das discussões, dentre as quais, a criação de um fundo parlamentar global para a água; a criação de um Fundo Azul para investimento em água; o acompanhamento regular dos governos quanto aos compromissos internacionais; e a adoção de um código para água, a exemplo do que já está em vigor na Costa do Marfim.
O presidente da Assembleia Nacional do Senegal apelou a todas as partes interessadas em empenhar-se concretamente no estabelecimento de ações para o acesso universal à água.
