Consórcio PCJ sugere aos municípios ações de contingenciamento da estiagem, divididas em fases de gravidade de abastecimento de água

O Consórcio PCJ enviou na última quarta-feira (07) ofício aos municípios associados com orientações de enfrentamento da estiagem 2020 e sugestões de ações de contingenciamento, divididas em três graus de criticidade de atendimento do abastecimento de água: baixa dificuldade no atendimento de água ou fase verde, média dificuldade ou fase amarela, e alta dificuldade ou fase vermelha. Em cada uma das fases medidas são recomendadas para amenizar os impactos à população e evitar uma possível interrupção do serviço de abastecimento.

O documento atenta que até o momento, as chuvas em 2020 estão 25% abaixo das médias históricas e que os dois últimos anos anteriores também apresentaram redução nas precipitações esperadas. A ocorrência do fenômeno “La Niña”, que esfria as águas do Oceano Pacífico e diminui as chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, indicando uma tendência para esse ano de precipitações novamente abaixo do esperado.

A preocupação do Consórcio PCJ é que um verão com menos chuvas pode diminuir a recarga do lençol freático e dos reservatórios de água, podendo reduzir ainda mais a disponibilidade hídrica dos mananciais das Bacias PCJ para 2021. Neste mês de outubro os Reservatórios do Sistema Cantareira registraram volume de armazenamento inferior a 40%, adentrando a faixa de alerta de operação dos reservatórios.

“O momento atual é de alerta. Estamos tendo precipitações muito baixas e uma primavera extremamente quente, batendo recordes de temperaturas altas, o que está pressionando o consumo. Portanto, temos aí uma junção de pouca disponibilidade e uma demanda forte, que pode baixar ainda mais nossas reservas de água e um fenômeno climático que pode comprometer a recarga dessas reservas para atender 2021”, alerta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.

As fases de contingenciamento da estiagem indicadas pelo Consórcio PCJ, seguem as seguintes diretrizes:

Fase Verde ou Baixa Dificuldade no Atendimento de Água:

1 – Identificação de pontos críticos de insegurança hídrica em áreas urbanas e rurais para planejamento e implantação de medidas de contingência o quanto antes possível.
2 – Capacitação de seus funcionários em cursos, seminários e webinars voltados para soluções alternativas e inovadoras que promovam melhoria no sistema de abastecimento e aumento da segurança hídrica.
3 – Avaliação das demandas mensais de consumo de água e elaboração de previsões das capacidades de disponibilidade hídrica existente nos reservatórios municipais.
4 – Campanhas de sensibilização e conscientização junto à população sobre a problemática dos recursos hídricos em nossa região e incentivos a ações de educação ambiental para uso sustentável da água.
5 – Campanhas de Incentivo a ações de reuso de água, por meio do aproveitamento de água pluvial para atividades menos nobres e lavagem a seco de veículos e calçadas.

Fase Amarela ou Média Dificuldade no Atendimento de Água:

1 – Elaboração de estratégias, o mais rápido possível, para diversificação de fontes para o uso dos recursos hídricos disponíveis, de acordo com as necessidades prioritárias e disponibilidade hídrica da região.
2 – Elaboração de cadastro prévio de caminhões pipas pelas prefeituras e empresas, sendo que os caminhões que transportam água bruta não poderão transportar água potável, devido ao risco à saúde pública por contaminação da água.
3 – Incentivo a implantação de novas tecnologias mais eficientes no consumo de água, como o gotejamento na agricultura, o reuso na indústria, e tecnologias inteligentes e sustentáveis em escolas e prédios públicos (torneiras e cisternas).
4 – Aumento do estoque de suprimentos essenciais no tratamento de água para período de pelo menos 6 meses. Buscar armazenar o estoque em depósitos complementares caso não exista capacidade nos espaços habitualmente utilizados para esse fim.
5 – Adotar estratégias para contingenciamento dos eventos extremos relacionadas as ações de infraestrutura verde, tais como a implantação de piscinões ecológicos em áreas urbanas e bacias de retenção em áreas rurais, favorecendo a infiltração da água no solo e, consequentemente, a recarga do lençol freático e manutenção das nascentes.
6 – Sensibilizar a população quanto às consequências das captações e lançamentos irregulares, e aumentar a fiscalização para impedir que elas aconteçam.

Fase Vermelha ou Alta Dificuldade no Atendimento de Água:

1 – Criação de um Grupo Gestor de Crise, que ficará responsável por executar ações estratégicas que viabilizem a agilização de providências emergenciais, caso necessárias;
2 – Execução de estratégicas de emergência, incluindo captação de água por fontes alternativas e seguras, como as águas subterrâneas, o abastecimento através de caminhões-pipa e incentivos para a redução do consumo de água na agricultura e indústria;
3 – Mapeamento das comunidades e regiões críticas ou sem atendimento adequado aos serviços de saneamento, a fim de garantir o abastecimento seguro e consciente.
4 – Acesso, mapeamento e cadastro pela prefeitura de todos os poços de água subterrânea disponíveis no município;
5 – Promover o cadastramento de reservatórios (açudes) públicos e privados, independente do porte, existentes no município, para utilização em caso de emergência. Já pensando formas na captação da água disponíveis, nesses locais.
6 – Levantar a existência de cavas de mineração, com água armazenada no município já providenciando, previamente, o estudo da qualidade dessas águas e metodologias para a catação e transporte dela.
7 – Promover o estímulo junto a produtores rurais para que construam cacimbas, reservatórios em solo escavado, com impermeabilização e cobertura para evitar a evaporação da captação das águas de chuvas que venham a ocorrer nesse período.
8 – Elaboração de um modelo de decreto municipal com medidas para o controle dos desperdícios de água realizados pela população.
9 – Prever o direito à cidadania e ao uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e dessedentação dos animais.
10 – Fomentar  o incentivo a construção de “Piscinões Ecológicos” nas zonas urbanas e “Bacias de Retenção” nas zonas rurais e a instalação de “Cisternas” nas residências, visando a captação de água das chuvas que venham a ocorrer, para o atendimento imediato as demandas do momento e prevenindo-se contra os impactos da estiagem de 2021.