Consórcio PCJ segue com assento no Conselho Nacional de Recursos Hídricos até 2021

22 junho 2018

para a escolha dos representantes para o mandato 2018-2021. Na última quinta-feira, dia 21, ocorreu a reunião entre os membros do segmento de “Comitês, Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas”, em Brasília (DF), na qual o Consórcio PCJ foi eleito titular entre “Consórcios e Associações Intermunicipais” e permanecerá com seu assento no CNRH. Representando a entidade, compareceu na ocasião o secretário executivo, Francisco Lahóz.

Como não houve mais postulantes em seu seguimento, o Consórcio PCJ também ficou com a primeira e segunda suplência, o que gerou uma consulta formal à diretoria do CNRH se a entidade poderá indicar os representantes dessas suplências.

Já no seguimento de Comitês de Bacias, a vaga de titular ficou com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, tendo como primeiro suplente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH –Pardo), e na segunda suplência o Comitê do Rio São Francisco.

Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, a presença da entidade no CNRH é de extrema importância. “A participação dos Comitês de Bacias e dos Consórcios é essencial no fortalecimento do Conselho Nacional, pois possuem o papel de ser o parlamento das águas e fomentar a participação popular e participativa na gestão dos recursos hídricos”, comenta Lahóz.

Sobre o CNRH

Presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, o CNRH é composto por representantes de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência da República, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, usuários de recursos hídricos (irrigantes; indústrias; concessionárias e autorizadas de geração de energia hidrelétrica; pescadores e usuários da água para lazer e turismo; prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e hidroviários), e por representantes de organizações civis de recursos hídricos (comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; organizações técnicas e de ensino e pesquisa, com interesse na área de recursos hídricos; e organizações não governamentais).

Hoje, são 57 conselheiros com mandato de três anos. O número de representantes do Poder Executivo Federal não pode exceder à metade mais um do total de membros. O CNRH é a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 1997. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no território nacional.