Membros do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, composto por vereadores e representantes das câmaras dos 43 municípios consorciados, aprovaram a elaboração de moção de apoio da proposta de renovação da outorga do Sistema Cantareira elaborada pela entidade e deverá ser encaminhada aos Comitês PCJ e à Agência Nacional de Águas (ANA). O presidente do Conselho, Julinho Lopes, sugeriu ainda que cada uma das câmaras elabore uma moção similar por município. A reunião aconteceu na Câmara de vereadores do município de Rio Claro, no último dia quatro.
A proposta do Consórcio PCJ atenta para a necessidade de um incremento nas vazões para as Bacias PCJ de 18 m3/s, levando-se em conta o crescimento industrial e populacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região apresentou no último ano um crescimento vegetativo médio de 4%, superior aos 2% antes projetados.
Durante a reunião (Clique aqui para ver as fotos), técnicos do Consórcio PCJ apresentaram os resultados dos estudos da macrometrópole – região composta pelas Bacias PCJ, Alto Tietê, Sorocaba, Baixada Santista e Paraíba do Sul – que também atentam para a necessidade de se encontrar mais água. Projeta-se que até 2035 a macrometrópole irá precisar de mais 60m3/s ou dois novos Sistemas Cantareira.
Os estudos indicaram como possíveis soluções para suprir essa demanda a construção de novos reservatórios, combate às perdas hídricas nos serviços de abastecimento e investimentos em educação e sensibilização ambiental com o objetivo de modificar a cultura no trato da água. Três dos reservatórios previstos estão em andamento nas Bacias PCJ, o de Pedreira, no Rio Jaguari, o de Duas Pontes no Rio Camanducaia em Amparo e a Barragem do Piraí, na cidade de Salto.
Os vereadores de Pedreira e Amparo manifestaram a necessidade de debates mais claros e com a participação da comunidade no processo de construção desses reservatórios. Técnicos do Consórcio PCJ informaram que os estudos de impactos ambientais ainda estão sendo contratados e, conforme a legislação vigente, assim que os estudos forem concluídos serão iniciadas as audiências públicas para debater os projetos.
Ao final o vice-presidente do Conselho Fiscal, José Longatto, apresentou os trabalhos do Fórum de Defesa da Bacia do Rio Corumbataí e, ao lado do presidente do Conselho, Julinho, sugeriu aos demais vereadores presentes a implantação de grupos similares nas suas bacias hidrográficas.
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é formado por representantes das Câmaras de Vereadores dos 43 municípios consorciados e tem a função de apreciar e fiscalizar as contas e as atividades da entidade.
A próxima reunião do Conselho está agendada para o dia seis de dezembro de 2013 no município de São Pedro, em local ainda a definir.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
