Carta de Penápolis reforça preocupação com reestruturação no Ministério do Meio Ambiente

22/03/11

Ofício produzido pelo Consórcio PCJ serviu como base para documento que será encaminhado a autoridades ligadas ao órgão federal

O “V Seminário de Tecnologia em Saneamento”, promovido pela Regional de São Paulo da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), em Penápolis (SP), entre os dias 16 e 18 de março de 2011, apresentou, além das novas tecnologias no setor do saneamento, a “Carta de Penápolis”, que foca, entre  outros temas,  a preocupação por parte do Consórcio PCJ, gestores de serviços públicos municipais de saneamento, profissionais do setor, membros de universidades e representantes do setor produtivo com a possível reestruturação no Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Durante reunião, os membros se mostraram apreensivos com a possibilidade da reestruturação que afeta diretamente a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), pois se estuda a criação de uma única secretaria que englobe os temas relacionados à água, clima, florestas, desertificação e resíduos sólidos. A unificação pode significar o enfraquecimento coletivo dos setores e a perda de conquistas e posições já consolidadas na gestão dos recursos hídricos.

Pela Carta, os membros deram uma atenção especial às modificações que afetarão diretamente o setor, ressaltando a importância do tema para o país e os avanços obtidos nos últimos anos com o atual modelo. As discussões em Penápolis e a elaboração da Carta tiveram como base o ofício que o Consórcio PCJ encaminhou à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assim que tomou conhecimento do assunto por meio de debates do setor de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e por membros do Conselho Nacional.

Pelo documento, o Consórcio PCJ manifesta sua preocupação e defende que a manutenção da atual estrutura da SRHU deve ser preservada, com a relevância que o tema “gestão dos recursos hídricos” merece para enfrentar o debate de questões fundamentais para o país, como a  implantação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e o processo de consolidação da cobrança das águas nos rios federais.

Para o coordenador de projetos e representante do Consórcio PCJ no evento, Francisco Lahóz, o Seminário da ASSEMAE Paulista foi de excelente nível técnico.

Sobre as discussões, Lahóz enalteceu que “a questão do Ministério do Meio Ambiente alardeou a todos. Os membros do sistema de gestão dos recursos hídricos e meio ambiente estão sensibilizados e preocupados com os eventos extremos ocorridos recentemente em Alagoas, Rio de Janeiro, São Pulo, Paraná, Santa Catarina …, e  desejam, mais do que nunca, que a área de recursos hídricos do MMA seja fortalecida, e não o contrário”.

Muitos dos participantes da reunião em Penápolis são membros de Comitês de Bacias Hidrográficas e se comprometeram a acionar suas bases procurando posicionamento sobre o assunto. O primeiro, entre os presentes, a desencadear uma ação direta foi o Sr. Aparecido Hojaij, do SAEE de Jaboticabal (SP) e novo Presidente da Regional São Paulo da ASSEMAE, que levou o tema para reunião plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, ocorrida no dia 18 de março.

A “Carta de Penápolis” será encaminhada para as principais autoridades brasileiras com interfaces com Ministério  do Meio Ambiente.

  Ofício produzido pelo Consórcio PCJ serviu como base para documento que será encaminhado a autoridades ligadas ao órgão federal

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