Por Mariane Leme • Assistente de Projetos do Consórcio PCJ
O saneamento básico é essencial para dispor de um ambiente favorável à saúde. Os tratamentos de água e esgoto fazem parte de um conjunto de medidas que visam assegurar o bem-estar e a qualidade de vida, incluindo acesso a alimentos saudáveis, infraestrutura urbana, assistência social e serviços de saúde.
A compreensão da relação entre água, resíduos e saúde existe há milênios e surgiu quando a humanidade mudou sua relação com o ambiente. Essa mudança promoveu uma transformação nas interações sociais, com o surgimento das primeiras comunidades humanas.
O desmatamento e a convivência próxima com animais, além do aumento da concentração populacional em áreas específicas contribuíram para a geração de resíduos, facilitando a propagação de doenças. A disposição inadequada de dejetos em fontes de água intensificou as infecções por parasitas intestinais e favoreceu a transmissão de doenças bacterianas e virais.
Essas mudanças ambientais, combinadas com a falta de saneamento, resultaram no surgimento de doenças que ainda hoje afetam milhões de pessoas. A percepção, mesmo que intuitiva, de que a ausência de saneamento e higiene poderia desencadear doenças, impulsionou a necessidade gradual de desenvolver sistemas de abastecimento de água e a gestão de resíduos.
Mais recentemente, o aparecimento da Covid-19, ainda que paire dúvidas sobre como de fato ocorreu a mutação que permitiu o surgimento do novo vírus, é atrelado à transmissão para os humanos por meio de uma sequência de hospedeiros animais selvagens, iniciando do morcego para um mamífero intermediário, e dele para o ser humano, o que se supõe que as mudanças climáticas e seus impactos ao equilíbrio ambiental tenham contribuído para esse contato entre humanos com o vírus. Durante a pandemia, entre 2020 e 2022, ações como a lavagens das mãos e acesso ao saneamento básico foram essenciais como forma de prevenção e de deter o avanço da doença.
O desafio do saneamento no Brasil
O saneamento básico no Brasil é um direito de todos garantido pela Constituição Federal e instituído pela Lei nº. 11.445/2007, mas segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), atualmente 33 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
Essa precariedade do saneamento tem implicações diretas sobre a saúde da população, principalmente em crianças e idosos, conforme dados do DATASUS, relatado no Painel Saneamento Brasil. Em 2021 ocorreram cerca de 130 mil internações por doenças associadas à falta de saneamento no país, e entre essas hospitalizações, mais de 45 mil foram de crianças de 0 a 4 anos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 10% das doenças registradas globalmente poderiam ser prevenidas com investimentos destinados a melhorar o acesso à água potável, promover medidas de higiene e expandir o saneamento básico. Um exemplo disso é a dengue, uma doença que se prolifera significativamente em áreas com falta de saneamento adequado e que está em uma situação alarmante de casos no Brasil no início de 2024. No mais recente levantamento do Ministério da Saúde de 20 de fevereiro, registrou-se 688.461 casos prováveis de dengue, com 122 mortes confirmadas pela doença.
A OMS também estimou que anualmente 15 mil pessoas morrem no Brasil devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, sendo as regiões Norte e Nordeste as que mais sofrem com o problema. O Atlas de Saneamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que cerca de 0.9% de todas as mortes no Brasil no período entre 2008 e 2019 foram relacionadas à situação de saneamento básico inadequado.
De maneira geral, a carência de saneamento básico acarreta impactos em diversos aspectos socioeconômicos, abrangendo renda, saúde pública, educação, emprego, disponibilidade de serviços públicos e urbanismo, entre outros.
Benefícios da universalização do saneamento
É necessário investimentos para alcançar a universalização do saneamento até 2033. A universalização busca atender 99% da população com acesso à água potável e no mínimo 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto.
Em informações presentes no estudo do Instituto Trata Brasil, “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro”, divulgado no final de 2022, a universalização do saneamento pode gerar mais de R$ 25 bilhões em benefícios na área da saúde entre 2021 e 2040. Outro benefício apontado é o aumento da produtividade e da remuneração do trabalho.
Projetos e iniciativas do Consórcio PCJ
O Consórcio PCJ possui projetos voltados ao saneamento, como a Escola da Água e Saneamento, que é feito em parceria com a ARES PCJ e Agência das Bacias PCJ. Esse projeto oferece cursos gratuitos de capacitação para operadores e técnicos dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto, visando aprimorar a qualidade destes serviços prestados à população.
Além disso, há o Projeto Olhos da Serra, de realização do Consórcio PCJ, que conta com o patrocínio da Coca-Cola Brasil e da Coca-Cola FEMSA, e do apoio de parceiros como a Fundação Serra do Japi, DAE Jundiaí, Prefeitura Municipal de Jundiaí, Associação dos Amigos dos Bairros de Santa Clara, Vargem Grande, Caguassu e Paiol Velho (SAB Santa Clara), Instituto Cerrados, Fundação Florestal, Aliados pela Água e Embrapa.
O Olhos da Serra busca monitorar e educomunicar para preservar a Serra do Japi. Nos dias 6 e 7 de fevereiro deste ano, aconteceu o curso de Saneamento Rural e Instalação de uma Fossa Séptica Biodigestora em uma propriedade rural na Serra do Japi, em Jundiaí/SP.
A Fossa Séptica Biodigestora é uma tecnologia desenvolvida pela Embrapa Instrumentação, compreendendo um sistema de biodigestão anaeróbia, que sob condições especiais de utilização, manejo e dimensionamento, trata esgotos domésticos oriundos do vaso sanitário de uma residência rural. Este sistema gera, no final do processo, um efluente líquido que pode ser utilizado como um biofertilizante na agricultura.
No Brasil, cerca de 31 milhões de pessoas residem em áreas rurais e comunidades isoladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apenas 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico. Nessas áreas, é frequente o uso de sistemas de fossas rudimentares, consistindo de escavações no solo sem impermeabilização, que acabam por poluir o solo e as águas subterrâneas, incluindo os poços de água locais, aumentando o risco de contaminação para essa população.
Por meio deste curso oferecido, as pessoas puderam ver na prática a instalação da Fossa Séptica Biodigestora em uma propriedade rural na Serra do Japi, em Jundiaí/SP, e aprender mais sobre o seu funcionamento e importância.
Para mais informações acesse o nosso site, em: www.agua.org.br
*Mariane Leme é engenheira ambiental, mestra e doutora em engenharia civil – saneamento e ambiente
