Renovação da Outorga 2014

DATAS IMPORTANTES:

08 | novembro | 2013

>>> Data limite para encaminhamento de sugestões e justificativas sobre a outorga à Agência Nacional de Água – ANA.

09 | novembro | 2013 a 06 | dezembro | 2013

>>> Inicio das atividades (ANA, DAEE-SP e IGAM-MG) para compilação dos dados e apresentação da proposta guia para os trabalhos e para discussões nos Comitès de Bacias e outras contribuições.

13 | fevereiro | 2014

>>> Audiência Pública: das 13h às 18h, em Campinas -SP, no Auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que fica na Av. Barão de Itapura, nº 1481.

14 | fevereiro | 2014

>>> Audiência Pública: das 13h às 18h, no Auditório do Edifício Cidade I, localizado na Rua Boa Vista, nº 170, Mezzanino, Centro – São Paulo.

22 | março | 2014

>>> Data proposta para finalização das discussões e aprovação da renovação da outorga do Sistema Cantareira.


 

DOCUMENTOS PARA CONSULTA

– NOVO – 06/12/2013 – Relatório Conjunto ANA-DAEE n° 02/2013

– NOVO – 06/12/2013 – Minuta de Resolução Conjunta ANA-DAEE para autorização do direito de uso de recursos hídricos

– NOVO – 06/12/2013 – Minuta de Resolução Conjunta ANA-DAEE para condições de operação do Sistema Cantareira

– Dados de referência acerca da outorga do Sistema Cantareira

– Dados das Estações de Medições

– Estudos de demanda e ações da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jaguari – IGAM 2013

– Portaria 1213 – A renovação da Outorga do Cantareira 2004

– Portaria 1213 – A renovação da Outorga do Cantareira 2004 (Anexo I)

– Portaria 1213 – A renovação da Outorga do Cantareira 2004 (Anexo II)

– Portaria 1213 – A renovação da Outorga do Cantareira 2004 (Anexo III)

– Portaria 1213 – A renovação da Outorga do Cantareira 2004 (Anexo IV)

– Resolução da ANA-DAEE 428 de 04/08/2004

– Vazões Médias Mensais (Janeiro de 1930 à Dezembro 2012)