Nossas

Alianças

A gestão de recursos hídricos se faz de forma compartilhada e participativa. A troca de experiências com diversos organismos nacionais e internacionais do setor de água faz parte da cultura do Consórcio PCJ.

A entidade já recebeu visitas de diversos representantes da América Latina, Espanha, França, Alemanha, inclusive de universidades, como Harvard, dos Estados Unidos.

NACIONAIS

A REBOB é uma entidade sem fins lucrativos, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas. O Consórcio PCJ foi um dos fundadores da rede e mantém ações e parcerias desde a sua criação, em 1998, como por exemplo, a divulgação, capacitação e promoção de eventos e atividades.

O Consórcio PCJ atuou como Agência de Bacias de 2005 a 2010, quando então criou a Fundação Agência de Bacias PCJ, para cuidar da gestão dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. Na Fundação, o Consórcio PCJ é membro do Conselho Deliberativo, espécie de diretoria da instituição.

Diante da solicitação das prefeituras das Bacias PCJ, o Consórcio PCJ articulou e criou, em 2011, a Agência Reguladora Regional de Saneamento – ARES PCJ, com o objetivo de constituir um órgão regulador mais próximo das realidades da região das Bacias PCJ. Desde então, as duas entidades realizam ações em parcerias na área de saneamento e regulação.

Seção Brasil

Devido ao crescente interesse de instituições brasileiras no Conselho Mundial da Água, e, por conseguinte, nos fóruns mundiais por ele promovidos, foi formalmente constituída a Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, que reúne 46 instituições dos mais significativos setores ligados ao tema da água. Destas, 33 são formalmente filiadas ao Conselho Mundial da Água, incluindo o Consórcio PCJ. Dentro da Seção, a entidade tem o objetivo de auxiliar na promoção do Conselho Mundial da Água no Brasil e ampliar a participação brasileira nos Fóruns Mundiais da Água.

Fizemos parte da fundação dos Comitês PCJ, em 1993. Desde então, o Consórcio PCJ atua em parceria com os Comitês para a consolidação das ferramentas de gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, além de atuar em conjunto em ações e eventos estratégicos para a região.

Agência Nacional de Águas (ANA) é a agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, a lei nº 9.433 de 1997. Criada em 2000 com o apoio de várias entidades do setor, entre elas o Consórcio PCJ, a ANA é responsável pela Regulação, o Monitoramento, a Aplicação da Lei e o Planejamento. Durante os anos em que o Consórcio PCJ foi Agência de Bacias, o contrato de gestão como entidade delegatária para as Bacias PCJ foi firmado com a ANA, além de a entidade ter realizado parcerias em áreas de capacitação e eventos desde a criação da agência.

O Consórcio PCJ é membro titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos pelo segmento de “Consórcios e Associações Intermunicipais”. Dentro do CNRH, participa de diversas atividades, entre elas, como membro ativo da Câmara Técnica de Cobrança (CT-COB), em que são discutidos temas ligados à implantação e ao aperfeiçoamento da Cobrança pelo Uso da Água em todo o território nacional.

INTERNACIONAIS

O Consórcio PCJ é membro do Conselho Mundial da Água desde 2009, tendo participação ativa nessa plataforma internacional de multi-stakeholder. O Conselho foi criado em 1996 por iniciativa de especialistas de renome em água e organizações internacionais, em resposta a uma crescente preocupação da comunidade global com as questões da água. Desde que se filiou ao Conselho, o Consórcio PCJ tem participado de forma marcante nos Fóruns Mundiais da Água, que até então ocorreram em Marselha, França (2012), Daegu e Gyeongju, Coreia do Sul (2015), e Brasília, Brasil (2018). A próxima edição será em Dacar, Senegal (2021).

O Consórcio PCJ e a Agência Loire Bretagne são parceiros há mais de uma década, realizando contínuas trocas de experiências de gestão. Em 2006, durante a Feira Pollutec, na França, as duas entidades assinaram termo de cooperação e, desde então diversas atividades vem sendo desenvolvidas para o aprimoramento do sistema de gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil. Entre 2013 e 2017, as duas entidades, ao lado do Escritório Internacional da Água e do Fórum de, Comitês Gaúchos, realizaram trabalhos de intercâmbios, com o objetivo de implantar a Cobrança pelo Uso da Água no Rio Grande do Sul.

O Consórcio PCJ é um dos fundadores da RELOB e atuou como secretaria técnica até o ano de 2010. Desde 2017, ocupa o assento de vogal dentro da diretoria da rede. A atuação da entidade tem como foco promover o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos em todos os países latino-americanos.

O Consórcio PCJ é um dos fundadores da Rede Internacional de Organismos de Bacias, em 1996. Atualmente, é membro do Comitê de Ligação, espécie de diretoria da Rede. Por meio de sua participação nessa importante rede internacional, foi possível estabelecer parcerias, como a firmada com a Agência de Água Loire Bretagne, da França, que permitiu a troca de experiências na área de gestão de recursos hídricos.

A entidade francesa tem o objetivo de reunir organismos públicos e privados envolvidos com a gestão e a proteção de recursos hídricos em todo o mundo. O escritório atua em quatro linhas: Capacitar, Informar, Gerenciar, Cooperar. Em parceria com o Consórcio PCJ, as atividades desenvolvidas pela Agência Loire Bretagne têm como centro de atuação o intercâmbio de experiências em gestão.

Ao final de 2014, o Consórcio PCJ assinou termo de cooperação com a Província de Santa Fe, na Argentina, que culminou com a inclusão da entidade como assessora no Observatório Regional da Água, que é um espaço participativo, no qual se debate a gestão integrada dos recursos hídricos.

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
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