26.11.2015 - Calendário do Consórcio PCJ para a renovação da outorga do Cantareira será discutido na Reunião Plenária

O Consórcio PCJ realizará na manhã dessa sexta-feira, dia 27 de novembro a 76ª Reunião Plenária da entidade, com a presença dos 43 municípios e 32 empresas associados. Dentre os diversos assuntos previstos, os membros do Consórcio PCJ discutirão o adiamento da renovação da outorga do Sistema Cantareira para maio de 2017 e seus impactos, além de debaterem sobre a proposta de calendário de ações da entidade durante esse período para se construir um pacto que garanta o abastecimento das Bacias PCJ.

Pelo calendário enviado previamente a todos os associados, está prevista a realização de três talk-shows durante o ano de 2016, com a organização em dezembro do evento “Pacto Regional pela Água”, no qual se pretende elaborar uma proposta baseada nas discussões anteriores.

Nos talk-shows o Consórcio PCJ pretende discutir fundamentalmente: a capacidade de produção de água dos reservatórios, a necessidade de recuperação do volume útil das barragens, novas regras operativas adequadas à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, estudos sobre o tempo de trânsito da água nas calhas dos rios das Bacias PCJ, a transposição de água do Rio Jaguari (Paraíba do Sul) que impactará a oferta hídrica do Sistema Cantareira, maior integração entre as bacias do Alto Tietê, PCJ e sul de Minas Gerais, entre outras. O debate com a comunidade quer fortalecer o posicionamento de que não é possível para as Bacias PCJ receberem menos que 10 m³/s e buscar alternativas para atender as demandas tanto das Bacias PCJ como do Alto Tietê.

O Consórcio PCJ divulgou memória técnica, recentemente, sobre as ações pactuadas na reunião do dia 20 de outubro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) e pretende intensificar o posicionamento do órgão em liberar uma ata da reunião com o registro desses posicionamentos. Dentre eles estão que os órgãos gestores, no caso a ANA e o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), deverão respeitar criteriosamente as Resoluções Conjuntas que tratam sobre os limites de vazões de retirada de água do Cantareira para as Bacias PCJ e para o Alto Tietê, além do comprometimento com a instalação de medidores de vazão em todos os túneis de interligação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, com dados primários diretos, disponibilizados imparcialmente a todos os usuários, gestores e técnicos diretamente envolvidos com o Sistema de Gerenciamento Hídrico, tanto das Bacias PCJ, quanto da Bacia do Alto Tietê.

Na sugestão de cronograma do Consórcio PCJ, foi sugerido o mês de janeiro de 2017 como prazo para liberação da minuta de proposta guia de renovação da outorga do Sistema Cantareira pelos órgãos gestores; o mês de março para debate dessa proposta dentro das Câmaras dos Comitês PCJ; e o mês de abril para realização das audiências públicas, que resultariam na conclusão do processo de renovação da outorga em maio de 2017.

Na Reunião Plenária do Consórcio PCJ dessa sexta-feira, a entidade pretende coletar junto aos associados as demandas da região para o enfrentamento da crise hídrica em 2016 que deverão ser levados em conta durante as negociações do Sistema Cantareira. A entidade ainda prega prudência na gestão hídrica, tendo em vista que algumas previsões ainda indicam forte estiagem para o próximo ano.

O ClimaTempo, consultoria de meteorologia, avalia que o regime de chuvas deve se normalizar apenas no verão de 2016/2017, ou seja, entre os meses de dezembro e fevereiro do próximo ano. Isso ocorre devido ao fenômeno Oscilação Decadal do Pacífico, que provocam temperaturas abaixo do normal nesse oceano, impactando o clima do Brasil, e resultando em chuvas abaixo da média. Segundo a consultoria, a região Sudeste deverá ter precipitações abaixo da média no primeiro semestre.

Essas condições climáticas tendem a influenciar o debate acerca da renovação da outorga do Sistema Cantareira, pois, ensaios do Consórcio PCJ indicam que os reservatórios ainda não se recuperarão completamente em 2016, tendo em conta as vazões de afluência atuais. Segundo a entidade, por volta do mês de abril, os reservatórios devem reabilitar o seu volume útil, porém, nesse mesmo mês inicia-se o período de estiagem, no qual o volume de precipitações cai intensamente, o que levará novamente ao uso do volume morto do Cantareira.

A 76ª Reunião Plenária do Consórcio PCJ acontece nessa sexta-feira, dia 27, a partir das 9h da manhã, no NOHOTEL, em Americana (SP), situado na Rua Ítalo Boscheiro, 555, Campo Limpo.