20.10.2015 - ANA adia renovação da outorga do Sistema Cantareira para Maio de 2017

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou nota nessa terça-feira, dia 20 de outubro, informando que a renovação da outorga do Sistema Cantareira, prevista para ser finalizada no dia 30 deste mês, será adiada para maio de 2017.

A informação foi divulgada após reunião realizada na sede da ANA, em Brasília, com a presença o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, que também representou o DAEE; o diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Marley de Mendonça, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, do secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, além de representantes dos Comitês PCJ, do Comitê do Alto Tietê, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de São Paulo, da Sanasa, da Unicamp e especialistas da ANA.

Na nota a agência justifica o adiamento diante da “complexidade do tema e a qualidade das propostas apresentadas, entendemos que a conclusão da nova outorga do Sistema Cantareira deve ser adiada para maio de 2017, para que seja feita uma discussão com a máxima qualidade técnica e convergência”.

Segundo a ANA, num prazo de 15 dias os participantes da reunião vão encaminhar propostas de uma agenda de discussões que será divulgada oportunamente pela ANA, pelo DAEE e pelo Igam.

A agência ressaltou que “o adiamento da renovação da outorga não gera prejuízo à operação do sistema que, desde março de 2014, vem sendo feita pelos reguladores ANA e DAEE por meio de comunicados conjuntos, mecanismo que continuará sendo adotado até a aprovação da nova outorga. Esta decisão foi tomada por consenso entre todos os presentes na reunião”.

Sobre o Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira é um complexo de cinco reservatórios que represam as cabeceiras dos principais rios das Bacias PCJ, Jaguari e Atibaia, que abastecem diretamente uma população estimada de três milhões de habitantes. Do volume máximo previsto pela última outorga de 2004, ou seja, dos 36 m³/s que o sistema tem capacidade, 31 m³/s são destinados para a região da Grande São Paulo e apenas 5 m³/s são para as Bacias PCJ, no interior do Estado. O pujante desenvolvimento econômico da bacia na última década, puxado principalmente por três importantes regiões econômicas, o Aglomerado de Piracicaba, de Jundiaí e a Região Metropolitana Campinas, tem gerado cada vez mais necessidades de ampliação da disponibilidade hídrica, carecendo de descargas mais volumosas por parte dos reservatórios do Cantareira.